Reflexão sobre Bioética

Diocese de Santo André 07 de Agosto de 2010

Por Pe. Roberto Alves Marangon
Assessor Diocesano da Comissão em Defesa da Vida


Nos últimos anos, o desenvolvimento das novas biotecnologias e os debates em torno de temas como a utilização de células-tronco embrionárias, eutanásia, aborto, anencefalia, cuidados paliativos e humanização hospitalar fizeram com que estudiosos católicos de diversas áreas se reunissem para abordar, a partir de um diálogo franco com a ciência, a problemática emergente.


No Brasil, o debate bioético no âmbito acadêmico iniciou há pouco mais de duas décadas. No final do século passado surgiram sociedades científicas interessadas nos temas envolvendo o início e o fim da vida. Isso favoreceu a difusão da Bioética no âmbito das instituições superiores de ensino e pesquisas. Na Igreja Católica, algumas pastorais, como a da criança, e a da família, sentiram-se diretamente afetadas por questões envolvendo o desrespeito à vida humana. Neste sentido, foi valiosa a contribuição destas pastorais e de movimentos eclesiais reconhecidos pela defesa da dignidade da pessoa humana.

A Bioética surgiu como uma esperança, dentro da sociedade moderna, capaz de harmonizar as conquistas científicas e tecnológicas mais recentes com o respeito pelos valores fundamentais do ser humano. Na raiz de todos os documentos da Igreja que tratam de temas bioéticos está sempre o amor à pessoa humana, assim como o apelo à proteção dos direitos da mulher, da pessoa concebida e em gestação, daqueles que sofrem com alguma doença, dos pacientes terminais, das pessoas com deficiências, ou seja, de todo o ser humano em quaisquer circunstâncias. Para a Igreja, toda vida humana tem um valor fundamental igual. Toda vida humana possuiu a mesma dignidade. Deste modo, toda a vida humana se faz credora da mesma proteção. Por isso, a discriminação é considerada incoerente e desumana.

Com espírito aberto e ecumênico, juntamente com setores cada vez mais amplos da sociedade e dos vários campos do saber, a Igreja manifesta a consciência de que para enfrentar os atuais desafios impõe-se um amplo e profundo diálogo, no qual os vários saberes passem a interagir com maior intensidade, sem, no entanto perderem sua especificidade. Preservar a identidade, ou seja, a razão de ser de cada área do conhecimento, é condição para que a verdade possa emergir com mais autenticidade. Certamente, a Igreja apresenta alguns diferenciais indispensáveis para que sejam encontrados os caminhos para a verdadeira solução dos problemas que ameaçam a dignidade do ser humano.


A partir de seu patrimônio provindo da revelação e da sua longa caminhada histórica, a Igreja aprendeu a discernir entre ilusões e realidade, entre vãs expectativas e fundadas esperanças de uma nova maneira de ser e de viver, através da qual tudo e todos encontrem seu lugar. Apesar da infinidade de forças contrastantes, que mais acenam para o caos do que para o cosmos, a esperança mantém-se de pé, na certeza de um novo céu e de uma nova terra, frutos da vitória do Ressuscitado e da ação de seu Espírito no mundo.

- Bioética – Momento Histórico – Cultural

Uma sociedade materialmente evoluída, científica e tecnologicamente desenvolvida não equivale necessariamente a uma sociedade humanamente desenvolvida.

A Bioética, considerada como uma ponte entre a cultura científica e a cultura humanística, necessita da luz da Igreja, irradiada por seus documentos. A Igreja Católica, no meio desse mundo científica e tecnologicamente desenvolvido, mantém o esplendor da verdade integral sobre a pessoa e sobre os seus bens essenciais.


Magistério da Igreja e a Bioética

Os documentos da Igreja Católica querem ser sempre essa voz afirmativa e precisa, corajosa e misericordiosa, a favor do valor da vida humana e de sua inviolabilidade e, ao mesmo tempo, a voz apelatória dirigida, em nome de Deus, a todos e a cada um para que respeitem, defendam, amem e sirvam a vida, a cada vida humana.


- Ciência e Ética

Toda ação técnica sobre o mundo tem sempre o homem como protagonista ativo e passivo, sendo esse desempenho a razão que confere a tal ação caráter ético e, portanto, uma marca realmente humana. O domínio sobre o mundo visível continua sendo real e verdadeiro, mas não pode ser arbitrário, sem limites, absoluto: deve estar sempre medido pelo bem integral da pessoa.

- Homem – unidade – corpo – alma

O ser humano é uma realidade única, com uma singularidade irrepetível e em sua totalidade real. Existem nele diversas dimensões físicas e espirituais que permitem distinguir princípios constitutíveis – não justapostos – dessa única realidade, pessoa: a alma e o corpo, o espiritual e o biológico. O corpo é a pessoa em sua visibilidade.

- Corpo Humano – um bem e não um meio

A base biológica da individualidade da pessoa está em seu patrimônio genético. A concretização desse genoma pessoal acontece, no momento da concepção. Um bem tão precioso como é o corpo pessoal ou a corporeidade nunca deve ser relativizado e instrumentalizado, pois cada pessoa – a totalidade unificada, corpo e alma unidos substancialmente – é absolutamente valiosa, querida por si mesma, originada por uma criatura de Deus quanto à alma.

Vida Humana

Para se ter uma compreensão adequada do valor e do sentido da vida humana é preciso considerar a vida como um bem, embora ainda não no sentido pleno e definitivo: o ser humano vive em tensão fecunda para a plenitude a ser possuída.


Quando se menciona a inviolabilidade e a intangibilidade da vida humana, se quer afirmar e defender esse seu valor supremo, absoluto por ser dom de Deus, respeitável por não ter ainda chegado à sua plenitude e digno por ser excelente, entre todos os conceitos de vida vegetal e animal.


Fonte Bibliográfica: Questões de Bioética – Estudos da CNBB 98, 2010

Nota da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB acerca do programa Fantástico

Nós, membros da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, participando da reunião mensal ordinária do dia 02/08/10, a partir da reportagem exibida no domingo dia 01/08/10 pelo programa televisivo “Fantástico”, tratando das clínicas de aborto clandestino, vimos a público para exigir que se cumpra a lei (art...., art..., art.. do Código Penal Brasileiro) e a lei de soberania nacional e de “laesa pátria”:

- fechando as clínicas clandestinas de aborto, exibidas pelo citado

programa da rede Globo;

- punindo segundo a lei os proprietários das mesmas;

- punindo através dos órgãos competentes os médicos que

confessaram terem praticado abortos e os farmacêuticos

responsáveis pelas farmácias cujos balconistas venderam drogas

abortivas;

processando a própria rede Globo de televisão, caso não

colabore com as investigações judiciais, escondendo os

endereços das clínicas e os nomes das pessoas envolvidas no

crime do aborto.

A reportagem revelou o envolvimento de alguns policiais,

protegendo o crime ao invés de coibi-lo, a conivência do Conselho

Federal de Medicina que só em caso de reincidência pune o

médico que pratica aborto e do Conselho Federal de Farmácia

que permite a venda ilegal de drogas abortivas.

Coibir o crime e todas estas ilegalidades que faziam parte dos

objetivos da CPI do aborto, que não se conseguiu instalar nesta

legislatura por negligente desinteresse das lideranças partidárias

a começar do partido do governo, mas que solicitamos seja

instalada na próxima legislatura.

Quanto ao fato do aborto ser considerado uma questão de

saúde pública, esta prática, de fato, ceifa tantos seres humanos

ainda na vida intrauterina, que muito poderiam contribuir para o

futuro da sociedade, e sempre causa conseqüências psíquicas

indeléveis na mulher que a ela se submete. É falso, porém, como

faz a reportgem, apresentar o número de curetagem, realizadas

pelo SUS, como se fosse causado unicamente pelo aborto

clandestino, pois boa parte dessas intervenções são realizadas

em conseqüência de abortos espontâneos e também o número

de mulheres que já praticaram o aborto, como a reportagem

apresenta, é fruto de uma pesquisa muito discutível e de difícil

confirmação.

Seria de fato um descalabro para o nosso sistema de saúde

a legalização do aborto, pois as cirurgias abortivas desviariam

parte dos recursos, já tão escassos, que hoje são destinados para

os demais tratamentos. A urgência de se matar crianças, no seio

da mãe, alongaria ainda mais os tempos de diagnóstico e

tratamento de doentes graves, reduzindo-lhes chances de cura ou

a já curta expectativa de vida.

Bento XVI diz a bispos brasileiros que defesa da vida não é prerrogativa somente dos cristãos

Publicado 2009/11/16


Autor: Gaudium Press

Secção: Mundo

Cidade do Vaticano (Segunda, 16-11-2009, Gaudium Press) O tema da defesa da vida foi o centro do discurso do Papa Bento XVI, aos bispos brasileiros da Regional Sul 1 da CNBB, que estão em Roma neste mês de novembro para sua visita "ad Limina Apostolorum". Neste último sábado, foram concluídos os encontros do Grupo A e a partir de hoje tem início os do Grupo B. O Papa recebeu os prelados na Sala do Consistório, no Palácio Apostólico no Vaticano.

Entre as questões mais urgentes abordadas, Bento XVI lançou um apelo à Regional Sul 1 para que trabalhem na formação das consciências e da defesa da vida humana, desde a concepção até a morte natural. "A vida deveria ser respeitada não somente pelos cristãos, mas também pelos que não creem em Deus. Neste contexto, revela-se uma missão da Igreja, que é aquela de formar o coração humano na verdade para o bem do homem", disse o Papa.

O Santo Padre também recordou que é nesse setor episcopal - correspondente a todo o estado de São Paulo - que fica o Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, onde esteve em maio de 2007 para a inauguração da 5ª Conferência do Episcopado Latino-americano e do Caribe, como fez questão de ressaltar.

Bento XVI pediu ainda que os bispos levem adiante a necessidade de os cristãos se aterem aos valores mais essenciais da Igreja, como o matrimônio, e alertou para as pesquisas genéticas, dizendo que a bioética é um "um campo primário e crucial da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade moral do homem".

"Venerados Irmãos, falai ao coração do vosso povo, acordai as consciências, reuni as vontades num mutirão contra a crescente onda de violência e menosprezo do ser humano. Este, de dádiva de Deus acolhida na intimidade amorosa do matrimônio entre o homem e a mulher, passou a ser visto como mero produto humano", exortou Bento XVI.



Veja abaixo a íntegra do discurso do Papa aos bispos brasileiros:

"Senhor Cardeal,


Amados Arcebispos e Bispos do Brasil,


No meio da visita que estais cumprindo ad limina Apostolorum, vos reunistes hoje para subir à Casa do Sucessor de Pedro, que de braços abertos vos acolhe a todos vós, amados Pastores do Regional Sul 1, no Estado de São Paulo. Lá se encontra o importante centro de acolhimento e evangelização que é o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, onde tive a alegria de estar em maio de 2007 para a inauguração da Quinta Conferência do Episcopado Latino-Americano e do Caribe. Faço votos por que a semente então lançada possa dar válidos frutos para o bem espiritual e também social das populações daquele promissor Continente, da querida Nação brasileira e do vosso Estado Federal. Elas «têm direito a uma vida plena, própria dos filhos de Deus, com condições mais humanas: livres da ameaças da fome e de toda forma de violência» [Discurso inaugural (13/V/2007), n. 4]. Uma vez mais, desejo agradecer tudo o que foi realizado com tão grande generosidade e renovar a minha cordial saudação a vós e às vossas dioceses, recordando de modo especial os sacerdotes, os consagrados e consagradas e os fiéis leigos que vos ajudam na obra de evangelização e animação cristã da sociedade.


O vosso povo abriga no coração um grande sentimento religioso e nobres tradições, enraizadas no cristianismo, que se exprimem em sentidas e genuínas manifestações religiosas e civis. Trata-se de um patrimônio rico de valores, que vós - como mostram os relatórios, e Dom Nelson referia na amável saudação que em vosso nome acaba de dirigir-me - procurais manter, defender, estender, aprofundar, vivificar. Ao regozijar-me vivamente com tudo isto, exorto-vos a prosseguir nesta obra de constante e metódica evangelização, cientes de que a formação autenticamente cristã da consciência é decisiva para uma profunda vida de fé e também para o amadurecimento social e o verdadeiro e equilibrado bem-estar da comunidade humana.


Com efeito, para merecer o título de comunidade, um grupo humano deve corresponder, na sua organização e nos seus objetivos, às aspirações fundamentais do ser humano. Por isso não é exagerado afirmar que uma vida social autêntica tem início na consciência de cada um. Dado que a consciência bem formada leva a realizar o verdadeiro bem do homem, a Igreja, especificando qual é este bem, ilumina o homem e, através de toda a vida cristã, procura educar a sua consciência. O ensinamento da Igreja, devido à sua origem - Deus -, ao seu conteúdo - a verdade - e ao seu ponto de apoio - a consciência -, encontra um eco profundo e persuasivo no coração de cada pessoa, crente e mesmo não crente. Concretamente, «a questão da vida e da sua defesa e promoção não é prerrogativa unicamente dos cristãos. Mesmo se recebe uma luz e força extraordinária da fé, aquela pertence a cada consciência humana que aspira pela verdade e vive atenta e apreensiva pela sorte da humanidade. (...) O "povo da vida" alegra-se de poder partilhar o seu empenho com muitos outros, de modo que seja cada vez mais numeroso o "povo pela vida", e a nova cultura do amor e da solidariedade possa crescer para o verdadeiro bem da cidade dos homens» [Enc. Evangelium vitæ (25/III/1995), 101].


Venerados Irmãos, falai ao coração do vosso povo, acordai as consciências, reuni as vontades num mutirão contra a crescente onda de violência e menosprezo do ser humano. Este, de dádiva de Deus acolhida na intimidade amorosa do matrimônio entre o homem e a mulher, passou a ser visto como mero produto humano. «Hoje, um campo primário e crucial da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade moral do homem é o da bioética, onde se joga radicalmente a própria possibilidade de um desenvolvimento humano integral. Trata-se de um âmbito delicadíssimo e decisivo, onde irrompe, com dramática intensidade, a questão fundamental de saber se o homem se produziu por si mesmo ou depende de Deus. As descobertas científicas neste campo e as possibilidades de intervenção técnica parecem tão avançadas que impõem a escolha entre estas duas concepções: a da razão aberta à transcendência ou a da razão fechada na imanência» [Enc. Caritas in veritate (29/VI/2009), 74]. Jó, de modo provocatório, chama os seres irracionais a darem o próprio testemunho: «Pergunta, pois, aos animais e eles te ensinarão; às aves do céu e elas te instruirão, aos répteis da terra e eles te responderão, e aos peixes do mar e eles te darão lições. Quem não vê em tudo isto a mão de Deus que fez todas estas coisas? Deus tem nas suas mãos a alma de todo o ser vivente, e o sopro de vida de todos os homens» (Jó 12, 7-10). A convicção da reta razão e a certeza da fé de que a vida do ser humano, desde a concepção até à morte natural, pertence a Deus e não ao homem, confere-lhe aquele caráter sagrado e aquela dignidade pessoal que suscita a única atitude legal e moral correta, isto é, a de profundo respeito. Porque o Senhor da vida falou: «Da vida do homem pedirei contas a seu irmão. (...) porque Deus fez o ser humano à sua imagem» (Gen 9, 5.6).


Meus amados e venerados Irmãos, nunca podemos desanimar no nosso apelo à consciência. Não seríamos seguidores fiéis do nosso Divino Mestre, se não soubéssemos em todas as situações, mesmo nas mais árduas, levar a nossa «esperança para além do que se pode esperar» (Rom 4, 18). Continuai a trabalhar pelo triunfo da causa de Deus, não com o ânimo triste de quem adverte só carências e perigos, mas com a firme confiança de quem sabe poder contar com a vitória de Cristo. Unida ao Senhor de modo inefável está Maria, plenamente conforme ao seu Filho, vencedor do pecado e da morte. Pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, imploro de Deus luz, conforto, força, intensidade de propósitos e realizações para vós e vossos mais diretos colaboradores, ao mesmo tempo que de coração vos concedo, extensiva a todos os fiéis de cada comunidade diocesana, uma particular Bênção Apostólica".

Venha Dizer NÃO ao aborto! Ato Público pela Vida. EU VOU!

Conheça a Comissão Em Defesa da Vida da Diocese de Santo André

A Comissão Em Defesa da Vida da Diocese de Santo André tem como principal objetivo defender a vida desde o nascituro até a morte natural, combatendo o aborto, a eutanásia e a distanásia. A Diocese de Santo André com o lema "No coração da Trindade a Vida e a Família em Primeiro Lugar" promove ações sociais, e luta por políticas públicas em defesa da Vida. A questão do nascituro, do jovem e do Idoso precisam de ações efetivas do Governo, da Sociedade Civil e das Instituições Religiosas. Aceite esse desafio, participe conosco.