Diocese de Santo André 07 de Agosto de 2010
Por Pe. Roberto Alves Marangon
Assessor Diocesano da Comissão em Defesa da Vida
Nos últimos anos, o desenvolvimento das novas biotecnologias e os debates em torno de temas como a utilização de células-tronco embrionárias, eutanásia, aborto, anencefalia, cuidados paliativos e humanização hospitalar fizeram com que estudiosos católicos de diversas áreas se reunissem para abordar, a partir de um diálogo franco com a ciência, a problemática emergente.
No Brasil, o debate bioético no âmbito acadêmico iniciou há pouco mais de duas décadas. No final do século passado surgiram sociedades científicas interessadas nos temas envolvendo o início e o fim da vida. Isso favoreceu a difusão da Bioética no âmbito das instituições superiores de ensino e pesquisas. Na Igreja Católica, algumas pastorais, como a da criança, e a da família, sentiram-se diretamente afetadas por questões envolvendo o desrespeito à vida humana. Neste sentido, foi valiosa a contribuição destas pastorais e de movimentos eclesiais reconhecidos pela defesa da dignidade da pessoa humana.
A Bioética surgiu como uma esperança, dentro da sociedade moderna, capaz de harmonizar as conquistas científicas e tecnológicas mais recentes com o respeito pelos valores fundamentais do ser humano. Na raiz de todos os documentos da Igreja que tratam de temas bioéticos está sempre o amor à pessoa humana, assim como o apelo à proteção dos direitos da mulher, da pessoa concebida e em gestação, daqueles que sofrem com alguma doença, dos pacientes terminais, das pessoas com deficiências, ou seja, de todo o ser humano em quaisquer circunstâncias. Para a Igreja, toda vida humana tem um valor fundamental igual. Toda vida humana possuiu a mesma dignidade. Deste modo, toda a vida humana se faz credora da mesma proteção. Por isso, a discriminação é considerada incoerente e desumana.
Com espírito aberto e ecumênico, juntamente com setores cada vez mais amplos da sociedade e dos vários campos do saber, a Igreja manifesta a consciência de que para enfrentar os atuais desafios impõe-se um amplo e profundo diálogo, no qual os vários saberes passem a interagir com maior intensidade, sem, no entanto perderem sua especificidade. Preservar a identidade, ou seja, a razão de ser de cada área do conhecimento, é condição para que a verdade possa emergir com mais autenticidade. Certamente, a Igreja apresenta alguns diferenciais indispensáveis para que sejam encontrados os caminhos para a verdadeira solução dos problemas que ameaçam a dignidade do ser humano.
A partir de seu patrimônio provindo da revelação e da sua longa caminhada histórica, a Igreja aprendeu a discernir entre ilusões e realidade, entre vãs expectativas e fundadas esperanças de uma nova maneira de ser e de viver, através da qual tudo e todos encontrem seu lugar. Apesar da infinidade de forças contrastantes, que mais acenam para o caos do que para o cosmos, a esperança mantém-se de pé, na certeza de um novo céu e de uma nova terra, frutos da vitória do Ressuscitado e da ação de seu Espírito no mundo.
- Bioética – Momento Histórico – Cultural
Uma sociedade materialmente evoluída, científica e tecnologicamente desenvolvida não equivale necessariamente a uma sociedade humanamente desenvolvida.
A Bioética, considerada como uma ponte entre a cultura científica e a cultura humanística, necessita da luz da Igreja, irradiada por seus documentos. A Igreja Católica, no meio desse mundo científica e tecnologicamente desenvolvido, mantém o esplendor da verdade integral sobre a pessoa e sobre os seus bens essenciais.
Magistério da Igreja e a Bioética
Os documentos da Igreja Católica querem ser sempre essa voz afirmativa e precisa, corajosa e misericordiosa, a favor do valor da vida humana e de sua inviolabilidade e, ao mesmo tempo, a voz apelatória dirigida, em nome de Deus, a todos e a cada um para que respeitem, defendam, amem e sirvam a vida, a cada vida humana.
- Ciência e Ética
Toda ação técnica sobre o mundo tem sempre o homem como protagonista ativo e passivo, sendo esse desempenho a razão que confere a tal ação caráter ético e, portanto, uma marca realmente humana. O domínio sobre o mundo visível continua sendo real e verdadeiro, mas não pode ser arbitrário, sem limites, absoluto: deve estar sempre medido pelo bem integral da pessoa.
- Homem – unidade – corpo – alma
O ser humano é uma realidade única, com uma singularidade irrepetível e em sua totalidade real. Existem nele diversas dimensões físicas e espirituais que permitem distinguir princípios constitutíveis – não justapostos – dessa única realidade, pessoa: a alma e o corpo, o espiritual e o biológico. O corpo é a pessoa em sua visibilidade.
- Corpo Humano – um bem e não um meio
A base biológica da individualidade da pessoa está em seu patrimônio genético. A concretização desse genoma pessoal acontece, no momento da concepção. Um bem tão precioso como é o corpo pessoal ou a corporeidade nunca deve ser relativizado e instrumentalizado, pois cada pessoa – a totalidade unificada, corpo e alma unidos substancialmente – é absolutamente valiosa, querida por si mesma, originada por uma criatura de Deus quanto à alma.
Vida Humana
Para se ter uma compreensão adequada do valor e do sentido da vida humana é preciso considerar a vida como um bem, embora ainda não no sentido pleno e definitivo: o ser humano vive em tensão fecunda para a plenitude a ser possuída.
Quando se menciona a inviolabilidade e a intangibilidade da vida humana, se quer afirmar e defender esse seu valor supremo, absoluto por ser dom de Deus, respeitável por não ter ainda chegado à sua plenitude e digno por ser excelente, entre todos os conceitos de vida vegetal e animal.
Fonte Bibliográfica: Questões de Bioética – Estudos da CNBB 98, 2010
